Você sabe qual a diferença entre cláusula de barreira e cadastro de reserva numerado?

2017-07-25 19:17:49

Olá queridos leitores do CONCURSEIRO,

 

 

Você sabe o que é uma cláusula de barreira? E cadastro de reserva numerado?

 

Aqui, atenção, não pode haver confusão, candidato!

 

Cláusula de barreira são regras que impedem o avanço do candidato de uma fase para outra no certame.

 

Cadastro de reserva é todo contingente de aprovado no concurso público, porém fora do número de vagas estipuladas no edital.

 

Todos os candidatos que foram aprovados em todas as fases do certame são chamados excedentes, pertencem ao cadastro de reserva.

 

E aí você me pergunta? Seria possível limitar o quantitativo do cadastro de reserva? DEPENDE! Tudo vai depender das regras legais que tratam do assunto e, nesse ponto, haverá situações diferentes de acordo com cada regime jurídico aplicável ao órgão público.

 

No caso de ausência de normas sobre o tema, o cadastro é limitado a todos os candidatos aprovados no certame, ou seja, os que não foram eliminados em nenhuma fase, seja por não superarem cláusulas de barreira, seja por ter ficado em uma fase eliminatória, como o psicotécnico.

 

                Ainda, é possível a norma que trata sobre o assunto considerar aprovados todos os candidatos que passaram em todas as fases do certame e, quanto ao contingente que ultrapassou o limite de vagas previstas no edital, por serem aprovados, pertencem ao cadastro de reserva.

 

                É o que ocorre nos concursos da magistratura, cuja disciplina está na Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que em seu artigo 10 expressamente enuncia “considerar-se-á aprovado para provimento do cargo o candidato que for habilitado em todas as etapas do concurso”.

 

 

O edital, ao nosso entender, só poderia limitar o cadastro de reserva se não existisse norma de hierarquia superior tratando do tema.




Professor Alessandro Dantas é advogado especialista em concursos públicos atuante em todo país. É autor de vários artigos e obras juridícas sobre concursos públicos e cordenador do Congresso Brasileiro de Concursos Públicos.
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