Conheça o professor e Dr. Alessandro Dantas

- Advogado Especialista em Concurso Público.
- Especialista e Mestre na área de Direito Público.
- Professor de Direito Administrativo em graduação, em pós-graduação e em MBA
- Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.
- Professor de Direito Administrativo da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
- Professor de Direito Administrativo em Cursos Preparatórios no ES.
- Palestrantes em eventos nacionais e do Congresso Brasileiro de Concurso Público.
- Coordenador do III Congresso Brasileiro de Concurso Público.
- Coordenador e palestrante do maior evento de gestão de concursos públicos do país, o Congresso Brasileiro de Concursos Públicos, que teve sua 3ª edição em abril de 2015

Livros Publicados



  • Manual de Direito Administrativo: Volume único” 2015. Editora Método.
  • Concurso Público: os direitos fundamentais do candidato”. 2014, Ed. Método.
  • Co-autor, com diversos autores, inclusive William Douglas, do “livro comentários ao Decreto Federal n.º 6.944/2009”.
  • Concurso Público: etapa interna e externa passo a passo com co-autores. Editora Negócios Públicos, 2015.
  • Licitações e Contratos Administrativos em Esquemas, 3ª edição, 2012, Editora Impetus;
  • Autor do Livro o Direito Administrativo no STJ no século XXI, 2010 – Editora Impetus;
  • Autor do Livro os principais julgamentos do STJ e STF ano 2007, Editora Impetus;
  • Autor do Livro os principais julgamentos do STJ e STF ano 2008, Editora Impetus;
  • Autor do Livro Vade Macum de Direito Administrativo, 2010 – Editora Impetus;
  • Autor do Livro Legislação de Direito Administrativo, 2012, Editora Lei Nova
  • Autor do Livro: CESPE- questões comentadas. 2ª Edição 2012, Editora Impetus.

Artigos Publicados



  • Concurso Público e o Princípio da Motivação. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n. 88, p.208-212, abril 2015.
  • Cuidados a serem observados na etapa interna de Concursos Públicos. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n. 86, p.257-265, fevereiro 2015.
  • Algumas considerações sobre o princípio da legalidade e sua aplicação aos concursos públicos. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.83, p.187-195, novembro 2014.
  • A importância da efetiva aplicação do princípio da publicidade nos Concursos Públicos e demais procedimentos seletivos. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.85, p.273-284, janeiro 2015.
  • Concurso Público e o princípio da motivação. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.88, p.208-212, abril 2015.
  • Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato. LICICON – Revista de Licitações e Contrato. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n. 84, p.176-181, dezembro 2014.
  • Analises e decisões importantes a serem tomadas antes de instaurar um Concurso Público. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.77, p.291-294, maio 2014.
  • O Concurso Público no Ordenamento Jurídico. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n. 81, p.188-206, setembro 2014.
  • Considerações Sobre a Homologação Parcial Do Concurso e o Princípio da Eficiência. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n. 79, p.279-286, julho 2014.
  • Edital do Concurso Público: Considerações Sobre Alguns Pontos Polêmicos. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.76, p.218-227, abril 2014.
  • Considerações sobre a elaboração do edital do concurso público. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.93, p.147-151, setembro 2015.
  • Analise e decisões importantes a serem tomadas antes de instaurar um Concurso Público. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n. 77, p.291-294, maio 2014.
  • A importância do Concurso Público na Gestão Pública. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n. 75, p.222-225, março 2014.
  • Primeiras Impressões Sobre a Futura Lei Geral dos Concursos Públicos Federais: Prova Objetiva. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.78, p.269-293, junho 2014.
  • Concurso Público: é possível alterar o gabarito após resultado final da fase? LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.87, p.434-437, março 2015.
  • O direito de vista da prova discursiva e de interposição de recurso. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.90, p.143-147, junho 2015.
  • A resposta tecnicamente sustentável nas provas discursivas e orais. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.91, p.169-171, julho 2015.
  • Entrevista Pessoal em Concursos Públicos. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.82, p.230-233, outubro 2014.
  • Terceirização X Concurso Público: entendendo quando pode ou não terceirizar. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.92, p.133-138, agosto 2015.
  • Anulação de Nomeação e de Posse: Cuidados Que o Gestor Deve Ter. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VIII, n.89, p.151-157, maio 2015.
  • Registro de Preços e sua nova disciplina pelo Decreto Federal n.º 7.982/2013. Parte 1. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.75, p.157-168, março 2014.
  • Crimes licitatórios: aspectos polêmicos e entendimento dos tribunais. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.76, p.162-182, abril 2014.
  • Anulação e Revogação da Licitação. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.78, p.226-233, junho 2014.
  • Algumas considerações sobre Lei anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) aplicada às Licitações Públicas. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.77, p.257-260, maio 2014.
  • Apontamentos Sobre a nova Lei Anticorrupção Empresarial. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n.81, p.167-180, setembro 2014.
  • A pesquisa de preços nas licitações e a regra da Instrução Normativa 5, de 27 de junho de 2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. – Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, 13-18, maio 2015.
  • 10 dicas para tornar a licitação mais eficiente e produtiva. – Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, Junho 2015 | ano XI | nº 12, p. 9-11.
  • Deveres do pregoeiro e sistemas de responsabilidades que lhes são aplicáveis. Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, fevereiro 2015, p. 24-32.
  • O controle jurisdicional de questões objetivas de Concursos Públicos com vícios de Legalidade. LICICON – Revista de Licitações e Contratos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, ano VII, n. 80, p.184-190, agosto 2014.
  • Elaboração de Editais. Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR,20-22, agosto 2015.
  • Gestão de Concurso Público. – Revista Negócios Públicos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, março 2015 | ano XI nº 128, p.24-25.
  • Edital: Considerações importantes se sua elaboração. – Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, março 2015 | ano XI | nº 124, p. 15-22.
  • A pesquisa de preços nas Licitações e a Regra da Instrução Normativa 5, de 27 de junho de 2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. – Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, maio 2015 | ano XI | nº 126, p. 13-18.
  • O Processo Administrativo na Pós Modernidade: Participação Popular, Direitos Fundamentais e Ponderação de interesses. – Revista Negócios Públicos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, setembro 2015 | ano XI nº 134, p.11-18.
  • Nova portaria traz diretrizes para a fiscalização de contratos de prestação de serviços. – Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, fevereiro 2015 | ano XI | nº 123, p. 18-19.
  • Concurso Público: Os requisitos de acesso ao cargo público devem estar previstos na Lei ou podem ser criados pelo edital? – Revista Negócios Públicos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, março 2016 | ano XI nº 140, p.38-43.
  • A resposta tecnicamente sustentável nas provas discursivas e orais. – Revista Negócios Públicos. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, julho2015 | ano XI nº 132, p.11-12.
  • Gestão de Contratos Administrativos e responsabilidade por encargos trabalhistas, fiscais, comercias e previdenciários resultantes da execução do contrato. – Revista O Pregoeiro. Instituto Negócios Públicos: Curitiba, PR, julho 2015 | ano XI | nº 128, p. 10-11.
  • Alteração de gabarito após resultado final da fase e sua flagrante Ilegalidade. – Governet- A revista do Administrador Público: Curitiba, PR, fevereiro 2014 | ano 10 | nº 106, p.143-144.
  • Alteração do Edital com o concurso em andamento: É possível? – Governet – A revista do Administrador Público: Curitiba, PR, março 2014 | ano 10 | nº 107, p.246-247.
  • Cadastro de Reserva e Burla dos princípios da Administração. – Governet – A revista do Administrador Público: Curitiba, PR, maio 2014 | ano 10 | nº 109, p.443-444.
  • Ambiguidade no Edital: Qual a interpretação deve ser adotada, a pró ou contra o candidato? – Governet – A revista do Administrador Público: Curitiba, PR, abril 2014 | ano 10 | nº 108, p.341-342.
  • Homologação parcial do concurso e aproveitamento de excedentes, algumas considerações. – Governet – A revista do Administrador Público: Curitiba, PR, novembro 2013 | ano 10 | nº 103, p.1037-1038.
  • Da possibilidade de controle pelo poder judiciário de questões discursivas quando a resposta apresentada for aceitável em decorrência de variantes exegéticas. – Governet – A revista do Administrador Público: Curitiba, PR, janeiro 2014 | ano 10 | nº 105, p.42-44.

Dentre outros.